Quanto tempo dura a licença-maternidade

Quanto tempo dura a licença-maternidade?

A licença-maternidade é um direito garantido por lei para as mulheres que contribuem com o INSS.

A licença-maternidade é uma conquista importante para os profissionais e as mães que contam com o respaldo de 120 dias de afastamento remunerado, após o nascimento do bebê.  

Esse período tende a aumentar para 180 dias. Recentemente, essa proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. As mulheres e as mamães de todo o mercado de trabalho já torcem por essa conquista!

E quem tem direito a licença-maternidade?

As mulheres que trabalham com carteira assinada têm esse direito garantido. É a contribuição com o INSS que garante o afastamento remunerado às mulheres no período pós-parto. Isso vale para os trabalhos temporários, autônomos, no serviço público ou no privado. Basta estar em dia com a contribuição.

O salário e o valor da licença-maternidade são os mesmos?

Sim. Durante estes 120 dias, cerca de 4 meses, mensalmente, as funcionárias recebem o valor do seu salário. Muitas mulheres sentem alguma diferença nesse valor por conta dos adicionais, como: horas extras, bonificações, entre outros.

De quanto tempo é a licença-maternidade?

Hoje, o período de licença-maternidade garantido por lei é de 120 dias. Há empresas que já proporcionam os 180 dias de afastamento remunerado, após o nascimento do bebê, assim como sugerido na proposta de lei citada acima. São corporações que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, do Governo, e recebem um incentivo fiscal em contrapartida.

Estas empresas, assim como a proposta de lei em processo de análise na Câmara dos Deputados, demonstram sensibilidade e atenção especial com a saúde física, a psicológica e, sobretudo, o bem-estar de suas funcionárias, levando em consideração as recomendações da Organização Mundial de Saúde, que diz que a mãe deve amamentar, exclusivamente, por seis meses.

O pai tem direito a licença após o nascimento do seu filho?

A “licença-paternidade” também existe, porém, é bem menor do que a licença-maternidade. Os papais têm direito a 5 dias corridos de afastamento remunerado, a contar da data de nascimento do bebê.

Papais que trabalham em Empresas Cidadãs, aquelas que aderem ao programa governamental que leva este mesmo nome, podem pleitear 20 dias de licença-paternidade. Uma conquista recém-comemorada pelas famílias brasileiras.

Para obter este direito, as regras são as mesmas que para as mamães: contribuir com o INSS.

Quer saber mais, ficou alguma dúvida? Compartilhe com a gente aqui nos comentários!

 

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